| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00115, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no TRF2-PES-2022/00362, RESOLVE:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a servidora LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Res. 05/2008-CJF;
II – REMOVER, de ofício, a servidora BRUNA ROBERTA CALADO DE FARIAS CABRAL, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal; (Revogado pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00347, DE 22 DE JULHO DE 2022)
III - LOTAR as aludidas servidoras no Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Luiz Norton Baptista de Mattos;
IV – DESIGNAR a servidora LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Luiz Norton Baptista de Mattos, em virtude do disposto no art. 1º c/c art. 13 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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