PORTARIA 16/2022
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00016, DE 1 DE ABRIL DE 2022 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância na Presidência da Comissão de Direito Penal e Processual Penal, em razão da aposenta...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00016, DE 1 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a vacância na Presidência da Comissão de Direito Penal e Processual Penal, em razão da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes;
Considerando o disposto no artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o anexo da Portaria TRF2-PTE-2021/00019, de 25 de março de 2021, para INDICAR o Excelentíssimo Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO para presidir a Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da EMARF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MARCUS ABRAHAM
Diretor-Geral
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO |
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