| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00154, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no TRF2-PES-2022/00318, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, a servidora CINTYA DA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal; (Revogado pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00091, DE 30 DE MARÇO DE 2023)
II - LOTAR a aludida servidora no Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do referido Gabinete, em virtude do disposto no art. 1º c/c art. 13 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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