| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00169, DE 5 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no TRF2-PES-2022/00422, RESOLVE:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal os servidores abaixo do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Res. 05/2008-CJF:
- VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS
- VALERIA FERREIRA
II – REMOVER, de ofício, o servidor FILIPE DE PAULA BARRETO GOUVÊA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
III - LOTAR os aludidos servidores no Gabinete da Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda;
IV – DISPENSAR a servidora CRISTIANE CARVALHO BRITO, matrícula nº 16144, da função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Coordenadora de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Apoio Jurídico, em virtude do disposto no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00040;
V – DISPENSAR a servidora VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 16145, da função comissionada de Assistente V, FC-5, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, em virtude do disposto no art. 4º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00030;
VI – DESIGNAR o servidor VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Cristiane Carvalho Brito;
VII – DESIGNAR a servidora VALÉRIA FERREIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, em virtude do disposto no art. 1º c/c art. 13 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014;
VIII - DESIGNAR o servidor FILIPE DE PAULA BARRETO GOUVÊA para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, em virtude do disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00040.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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