RESOLUÇÃO 44/2022

Dispõe sobre alteração da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00019, que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling RESOLUÇÃO 44/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-05-13T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00019, que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00044, DE 6 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre alteração da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00019, que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, sendo vedada a transformação de funções em cargos e vice versa; - a indispensável gestão eficaz dos recursos humanos do quadro de pessoal da Justiça Federal da 2ª Região; - a inexistência de aumento de despesa; - o disposto nos memorandos nº TRF2-MEM-2022/00972 e TRF2-MEM-2022/01882; RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º A Resolução nº TRF2-RSP-2022/00019, de 8 de março de 2022, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo: "Art. 25-A. Deslocar a Divisão de Suporte a Usuários de TI (DISUS) da subordinação direta à Subsecretaria de Infraestrutura de TI (SITI) para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145233
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