PORTARIA 8/2022

PORTARIA Nº TRF2-POR-2022/00008, DE 16 DE MAIO DE 2022 O Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Presidente da 5ª Turma Especializada, e o Desembargador Federal GUILHERME COUTO, Presidente da 6ª Turma Especializada, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais...

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Principais autores: Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, Subsecretaria da 6ª Turma Especializada
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling PORTARIA 8/2022 Subsecretaria da 5ª Turma Especializada Subsecretaria da 6ª Turma Especializada Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-05-24T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-POR-2022/00008, DE 16 DE MAIO DE 2022 O Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Presidente da 5ª Turma Especializada, e o Desembargador Federal GUILHERME COUTO, Presidente da 6ª Turma Especializada, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando: - o disposto no art. 5°, caput, da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, alterado pelo art. 1° da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00022, de 10 de março de 2022, que modificou a composição das Turmas Especializadas do Tribunal, passando para 4 (quatro) o número de membros efetivos, os quais integrarão, igualmente, as respectivas Seções Especializadas, devendo ser convocados Juízes Federais para atuarem em substituição, até o efetivo provimento dos cargos de Desembargador Federal, a ser feito de forma gradual, conforme as possibilidades de estruturação dos respectivos gabinetes; - o disposto no Ato n° TRF2-ATP-2022/00077, de 04 de março de 2022, retificado pelo Ato n° TRF2-ATP-2022/00084, de 10 de março de 2022, que convocou, a partir de 07 de março de 2022, os Exmos. Juízes Federais a seguir indicados para, com prejuízo de sua jurisdição, atuarem em substituição até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais, criados na forma da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, atuando nos processos de competência das Turmas Especializadas e respectivas Seções Especializadas a que estão vinculadas, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte: Primeira Turma Especializada - Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos Segunda Turma Especializada - Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo Terceira Turma Especializada - Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto Quarta Turma Especializada - Juíza Federal Carmen Silvia Lima de Arruda Quinta Turma Especializada - Juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga Sexta Turma Especializada - Juiz Federal Vigdor Teitel Sétima Turma Especializada - Juíza Federal Marcella Araujo da Nova Brandão Oitava Turma Especializada - Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro; - as alterações dos arts. 1°, 2°, 25, 159, 161 e 210-A da Emenda Regimental n° 48, de 04 de março de 2022, disponibilizada em 08/03/2022, no DJE Caderno Administrativo TRF, e com data formal de publicação em 09/03/2022; - o disposto no Ato n° TRF2-ATP-2022/00180, de 20 de abril de 2022, que tornou pública as novas composições da 5ª Turma Especializada e da 6ª Turma Especializada, em razão da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA ocorrida no dia 16/03/2022, em vagas previstas na Lei n 14.253, de 30 de novembro de 2021, para a primeira, e em razão da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA, da 8ª para a 6ª Turma Especializada, Gabinete 30, criado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00017, de 07 de março de 2022, nos termos do art. 1º, inciso I, do Ato n° TRF2-ATP-2022/00130, de 28 de março de 2022, para a segunda, a saber: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - RICARDO PERLINGEIRO Presidente da 5ª Turma Especializada - assinado eletronicamente - GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente da 6ª Turma Especializada Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145347
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description PORTARIA Nº TRF2-POR-2022/00008, DE 16 DE MAIO DE 2022 O Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Presidente da 5ª Turma Especializada, e o Desembargador Federal GUILHERME COUTO, Presidente da 6ª Turma Especializada, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando: - o disposto no art. 5°, caput, da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, alterado pelo art. 1° da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00022, de 10 de março de 2022, que modificou a composição das Turmas Especializadas do Tribunal, passando para 4 (quatro) o número de membros efetivos, os quais integrarão, igualmente, as respectivas Seções Especializadas, devendo ser convocados Juízes Federais para atuarem em substituição, até o efetivo provimento dos cargos de Desembargador Federal, a ser feito de forma gradual, conforme as possibilidades de estruturação dos respectivos gabinetes; - o disposto no Ato n° TRF2-ATP-2022/00077, de 04 de março de 2022, retificado pelo Ato n° TRF2-ATP-2022/00084, de 10 de março de 2022, que convocou, a partir de 07 de março de 2022, os Exmos. Juízes Federais a seguir indicados para, com prejuízo de sua jurisdição, atuarem em substituição até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais, criados na forma da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, atuando nos processos de competência das Turmas Especializadas e respectivas Seções Especializadas a que estão vinculadas, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte: Primeira Turma Especializada - Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos Segunda Turma Especializada - Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo Terceira Turma Especializada - Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto Quarta Turma Especializada - Juíza Federal Carmen Silvia Lima de Arruda Quinta Turma Especializada - Juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga Sexta Turma Especializada - Juiz Federal Vigdor Teitel Sétima Turma Especializada - Juíza Federal Marcella Araujo da Nova Brandão Oitava Turma Especializada - Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro; - as alterações dos arts. 1°, 2°, 25, 159, 161 e 210-A da Emenda Regimental n° 48, de 04 de março de 2022, disponibilizada em 08/03/2022, no DJE Caderno Administrativo TRF, e com data formal de publicação em 09/03/2022; - o disposto no Ato n° TRF2-ATP-2022/00180, de 20 de abril de 2022, que tornou pública as novas composições da 5ª Turma Especializada e da 6ª Turma Especializada, em razão da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA ocorrida no dia 16/03/2022, em vagas previstas na Lei n 14.253, de 30 de novembro de 2021, para a primeira, e em razão da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA, da 8ª para a 6ª Turma Especializada, Gabinete 30, criado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00017, de 07 de março de 2022, nos termos do art. 1º, inciso I, do Ato n° TRF2-ATP-2022/00130, de 28 de março de 2022, para a segunda, a saber: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - RICARDO PERLINGEIRO Presidente da 5ª Turma Especializada - assinado eletronicamente - GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente da 6ª Turma Especializada Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo
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