RESOLUÇÃO 10/1995

RESOLUÇÃO N° 010 DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de corrigir erro material constante da Resolução nº 26, de 10 de novembro de 1993. Considerando que o Ato Regula...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1995
Assuntos:
ASSISTENTE
GABINETE
ASSISTENTE DATILÓGRAFO
FUNÇÃO COMISSIONADA
TRANSFORMAÇÃO
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spelling RESOLUÇÃO 10/1995 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1995-11-07T00:00:00Z Português RESOLUÇÃO N° 010 DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de corrigir erro material constante da Resolução nº 26, de 10 de novembro de 1993. Considerando que o Ato Regulamentar nº 230 de 27.04.88 do Conselho da Justiça Federal, alterou o Ato Regulamentar nº 641 de 31.12.87, criando mais 09 (nove) funções gratificadas de Supervisor- Assistente para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, totalizando 26 (vinte e seis) gratificações dessa espécie; Considerando que em seu art. 6º, o Ato Regulamentar nº 230 de 27.04.88 extinguiu 01 (uma) função gratificada de Supervisor-Assistente da Expedição de Certidões daquela Seção Judiciária; RESOLVE: Art. 1º - Retificar o art. 1º da Resolução nº 26, de 10 de novembro de 1993, fazendo constar a transformação de "28 (vinte e oito)" gratificações de Representação de Gabinete de Supervisor-Assistente em Assistente-Datilógrafo, no lugar de "29 (vinte e nove)". Art. 2º - Retificar o art. 3º da mesma Resolução, para onde se lê "26 (vinte e seis)" gratificações de Representação de Gabinete de Assistente-Datilógrafo, leia-se "25 (vinte e cinco)". Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, revogando as disposições em contrário. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. NEY MAGNO VALADARES Presidente ASSISTENTE GABINETE ASSISTENTE DATILÓGRAFO FUNÇÃO COMISSIONADA TRANSFORMAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=14566
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