Patentes e pestes : a propriedade intelectual enquanto instrumento de prevenção a novas pandemias
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Resende, Gabriel Silqueira Passarini de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Patentes e pestes : a propriedade intelectual enquanto instrumento de prevenção a novas pandemias Resende, Gabriel Silqueira Passarini de PROPRIEDADE INTELECTUAL PATENTE SAÚDE PÚBLICA PANDEMIA PREVENÇÃO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO LICENCIAMENTO VOLUNTÁRIO VACINA ACESSO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Inclui bibliografia. Embora o sistema internacional de patentes seja apontado por parte da doutrina como um empecilho à promoção da saúde pública e, por via de consequência, como um dificultador no combate efetivo às crises sanitárias globais, o presente trabalho objetiva demonstrar que o correto manejo dos instrumentos fornecidos pelo sistema patentário possui o condão de prevenir novas pandemias. Por meio da análise de legislações internacionais e nacionais e da revisão bibliográfica acerca da matéria, a investigação proposta coloca o sistema de patentes em cotejo com a então almejada promoção da saúde pública. Uma vez identificados os dilemas inerentes a esta interface, o presente estudo assume uma postura jurídico-propositiva com vistas à melhor alocação e operacionalização das medidas e políticas de ordem patentária capazes de prevenir novas pandemias. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=146110 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=146110&midiaext=95888 |
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TRF 2ª Região |
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