Principais autores:	Lino, Michelle Villaça, Souza, Lilian Angélica da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CRIANÇA INTERNAÇÃO ISOLAMENTO PREVENTIVO HANSENÍASE HISTÓRIA ORAL POLÍTICAS PÚBLICAS PROTEÇÃO VIOLAÇÃO DIREITOS DO MENOR
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O trabalho do menor
por: Trevisani, Renato César
Publicado em: (2008)

Ato n. 101, de 17/03/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

A questão da infância e da adolescência no processo justransicional brasileiro = The childhood and adolescence question in the Brazilian justice process
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

$As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)

O advogado e a justiça da infância e da juventude
por: Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em: (2009)

Procuratura da infância e da juventude
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2009)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2021)

Do registro da prova oral através de mídia digital no âmbito da Justiça Eleitoral
por: Costa, Gizela Nunes da, et al.
Publicado em: (2019)

Edital n. 98, de 17 de dezembro de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/1)

O Direito e a palavra: in iuris sedices: quiusque codex ad labilis
por: Aronne, Ricardo
Publicado em: (2007)

Trabalho de crianças e adolescentes e participação em espetáculos públicos: reflexões sobre o juízo competente para autorizá-los
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

80 (oitenta) anos da justiça do trabalho e os desafios para conciliar a maternidade e o home office na pandemia de covid-18
por: Brandtner, Isabel Cristina Jacinto, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilização civil do estado perante os portadores da hanseníase e seus filhos internados em preventórios
por: Curado Júnior, Luiz Augusto
Publicado em: (2011)

Do plano nacional aos planos municipais pela primeira infancia
por: Didonet, Vital
Publicado em: (2020)

Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2014)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Políticas para proteção da infância
por: Simon, Pedro
Publicado em: (2023)

Políticas para proteção da infância
por: Simon, Pedro, 1930-
Publicado em: (2008)

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente
por: Rego, Marcos Sergio
Publicado em: (2023)

Notas sobre o crime de violência institucional contra crianças e adolescentes : comentários à Lei n. 14.321/2022
por: Oliveira, Heitor Moreira de
Publicado em: ([s.d)

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
por: Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em: (2023)

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (1933 the 1945)
por: Zanella, Ana Paula
Publicado em: (2013)

A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis: diagnóstico e perspectivas
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2020)

Ruptura Menorista
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2010)

Populismo punitivo y delincuencia juvenil: mito o realidad
por: Fernández Molina, Esther, et al.
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre a realidade da infância vivida pelas crianças em situação de rua na República Federativa do Brasil
por: Barbosa, Douglas Vasconcelos
Publicado em: ([s.d)

Ato da Presidência n. 105, de 23/05/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

$As casas da primeira infância : uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

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Publicado em: (2008)