| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00376, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a publicação, no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 2, do Decreto Presidencial de nomeação ao Cargo de Desembargador(a) Federal deste Tribunal, mediante promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, do Exmo. Juiz Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR e da Exma. Juíza Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, e do Exmo. Procurador Regional da República WANDERLEY SANAN DANTAS, para a vaga destinada a Membro do Ministério Público Federal, RESOLVE:
I - CESSAR, a partir de 01/07/2022, a convocação da Exma. Juíza Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, para prestar auxílio à Presidência desta Corte, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00168, disponibilizado no e-DJF2R do dia 18/04/2022, em virtude de sua posse no cargo de Desembargadora Federal deste Tribunal;
II - CESSAR, a partir de 01/07/2022, a convocação da Exma. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00161, de 06 de abril de 2022, disponibilizado no e-DJF2R do dia 11/04/2022;
III - CESSAR, a partir de 01/07/2022, a convocação do Exmo. Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00077, de 04 de março de 2022, disponibilizado no e-DJF2R do dia 07/03/2022, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2022/00084, de 10 de março de 2022, disponibilizado no e-DJF2R do dia 15/03/2022;
IV - CESSAR, a partir de 01/07/2022, a convocação do Exmo. Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00077, de 04 de março de 2022, disponibilizado no e-DJF2R do dia 07/03/2022, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2022/00084, de 10 de março de 2022, disponibilizado no e-DJF2R do dia 15/03/2022;
V – CONVOCAR, de 01/07/2022 a 14/07/2022, o Exmo. Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio aos Membros da 1ª Turma Especializada, inclusive nos processos de competência da 1ª Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
VI - CONVOCAR, de 01/07/2022 a 14/07/2022, o Exmo. Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio aos Membros da 2ª Turma Especializada, inclusive nos processos de competência da 1ª Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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