| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2022/00175, DE 15 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018),
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a data da realização da Correição Ordinária da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no ano de 2022, previsto no Anexo I da Portaria nº TRF2-PTC-2021/00235, para o período de 31 de outubro a 04 de novembro.
Art. 2º Excluir a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro da Correição Ordinária, no ano de 2022, prevista no Anexo I da Portaria nº TRF2-PTC-2021/00235, em razão da sua conversão no 2º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária (Ato nº TRF2-ATP-2022/00129).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Desembargador Federal
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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