RESOLUÇÃO 70/2022
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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RESOLUÇÃO 70/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-07-22T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00070, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a Resolução nº TRF2-RSP-2017/00013, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura móvel dos Gabinetes de Desembargadores Federais; - o disposto no caput do art. 2º da mencionada Resolução; - a necessidade de adequação da estrutura de funções comissionadas do Gabinete, visando a otimizar a força de trabalho, com o fito de favorecer o alcance das metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal; - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - o disposto no Ofício nº TRF2-OFI-2022/01697, RESOLVE: Art. 1º Incluir, na estrutura do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, 1 (uma) função comissionada de Assistente II (FC-02), utilizando saldo proveniente da reserva técnica do aludido Gabinete. Art. 2º Após as alterações promovidas por esta Resolução, o saldo remanescente na reserva técnica do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva é de R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos). Art. 2º Após as alterações promovidas por esta Resolução, o saldo remanescente na reserva técnica do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva é de R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos). (Atualizado pela RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00021, DE 14 DE JUNHO DE 2023) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente ALTERAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTRUTURA GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PEREIRA DA SILVA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147357 |
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