O Bravo rei, a terra e os clérigos : leis de desamortização e ação graciosa de D. Afonso IV (1325-1357)
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Costa, Carlos Thadeu Freire da |
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| Idioma: | Português |
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O Bravo rei, a terra e os clérigos : leis de desamortização e ação graciosa de D. Afonso IV (1325-1357) Costa, Carlos Thadeu Freire da HISTÓRIA IDADE MÉDIA DIREITO MONARQUIA IGREJA TERRAS APLICAÇÃO DA LEI SUSPENSÃO POLÍTICA ESTADO PODER Inclui bibliografia. O presente artigo tem por objetivo analisar como o rei D. Afonso IV aplicou a lei de desamortização em Portugal durante o seu reinado de trinta e dois anos. A lei de desamortização foi publicada por seu pai, D. Dinis, nos anos 1280, tendo por objetivo impedir que clérigos, mosteiros ou igrejas tivessem acesso a doações ou a heranças de terra no reino, evitando a alienação de vastas porções destas que, doravante, pertenceriam à Igreja. Contudo, por várias vezes, D. Afonso IV suspendeu a aplicação desta lei em relação aos clérigos durante seu reinado através de sua ação graciosa. Acreditamos que tal suspensão ocorreu posto que ao rei cabia exercer, principalmente, a justiça e muitos clérigos ou instituições clericais que o peticionavam eram pobres e incapazes de se sustentarem, justificando, assim, a suspensão da lei. Além disso, ao criar a imagem de si mesmo como um rei justo, preocupado com o bem-estar de seus súditos e preparado para suspender a letra da lei em nome do bem comum, Afonso IV fortalecia seu próprio poder como condutor-mor do nascente Estado Português frente aos grupos poderosos que favoreciam um reino com um poder régio mais enfraquecido, como os grandes prelados e os nobres. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147433 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147433&midiaext=107971 |
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TRF 2ª Região |
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