Um debate em torno das relações entre os sistemas de persecução penal e a produção da prova na Idade Média na perspectiva da doutrina jurídica
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Santos, Alexandre Cesar dos |
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Um debate em torno das relações entre os sistemas de persecução penal e a produção da prova na Idade Média na perspectiva da doutrina jurídica Santos, Alexandre Cesar dos PERSECUÇÃO PENAL PRODUÇÃO DE PROVA IDADE MÉDIA MISTICISMO VERDADE CIVIL LAW COMMON LAW INQUÉRITO DEVIDO PROCESSO LEGAL Inclui bibliografia. O presente artigo aborda o tema da produção da prova nos sistemas de persecução penal em busca da verdade na Idade Média. A busca pela verdade sempre foi complexa e tem o objetivo de dirimir os conflitos judiciais. Os meios místicos de resolução de causas penais durante boa parte da Idade Média se deram pelas ordálias. Com a Magna Charta Libertatum tem-se o nascimento do processo penal moderno com a cláusula do devido processo legal, o qual busca limitar o arbítrio do Estado e a racionalidade para solução dos conflitos baseados em provas; Além disso, faz-se um estudo acerca dos sistemas inquisitivos, contraditório e adversarial na produção da prova. Procura-se apresentar de forma didática e clara como se dá a produção da prova nos sistemas de persecução penal da civil law e da common law para a busca da verdade. A metodologia da pesquisa utilizada no estudo é a bibliográfica que se debruça sobre o tema. Nessa perspectiva, demonstra-se que a busca pela verdade na persecução penal vai aos poucos se afastando do misticismo medieval e se aproximando da racionalidade na produção da prova para a solução dos litígios, com os sistemas de persecução penal para legitimar a justiça criminal como o acertamento da verdade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147446 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147446&midiaext=107973 |
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TRF 2ª Região |
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