A multidimensionalidade da sustentabilidade : abordagens constitucionais sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a participação popular
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A multidimensionalidade da sustentabilidade : abordagens constitucionais sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a participação popular Carvalho, Cristiane Caldas Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa SUSTENTABILIDADE Mulheres Juristas DIREITO MEIO AMBIENTE QUALIDADE DE VIDA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DIREITO DIFUSO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O conceito de meio ambiente. 3. O meio ambiente como direito difuso. 4. O direito ao meio ambiente nas constituições brasileiras e o paradigma da sustentabilidade. 5. A participação popular como exercício da cidadania. Conclusão. Referências. O presente artigo aborda a multidimensionalidade da sustentabilidade, considerando a garantia constitucional do direito ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida, evidenciando-se a corresponsabilidade constitucional entre o poder público e a sociedade na defesa e na preservação do meio ambiente. Expõe-se a conceituação de meio ambiente como direito difuso. Enumera-se o tratamento histórico constitucional sobre o meio ambiente como fator de promoção de bem-estar integral e dignidade da pessoa humana e o paradigma da multidimensionalidade da sustentabilidade. Por fim, aborda-se a participação popular na matéria ambiental como fator de exercício da cidadania. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147493 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147493&midiaext=97601 |
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SUSTENTABILIDADE Mulheres Juristas DIREITO MEIO AMBIENTE QUALIDADE DE VIDA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DIREITO DIFUSO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Carvalho, Cristiane Caldas Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa A multidimensionalidade da sustentabilidade : abordagens constitucionais sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a participação popular |
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