Análise procedimental comparativa do acesso ao sistema de proteção europeu e interamericano de direitos humanos
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Bichão, João Paulo Borges, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Análise procedimental comparativa do acesso ao sistema de proteção europeu e interamericano de direitos humanos Bichão, João Paulo Borges Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa DIREITOS HUMANOS CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Mulheres Juristas PROTEÇÃO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. O presente artigo tem como propósito apresentar um estudo analítico acerca do procedimento de acesso aos sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos, com especial ênfase, aos sistemas europeu e interamericano. Busca-se, ainda, examinar comparativamente os pontos de convergência e identificar as deficiências e as fragilidades estruturais capazes de comprometer os mecanismos de proteção e o acesso à tutela dos Direitos Humanos. Aplica-se como metodologia da pesquisa o método dialético, efetivando se a investigação através da técnica de coleta de dados obtida por meio do levantamento bibliográfico de documentos, com enfoque nos instrumentos jurídicos internacionais, como as Declarações e Convenções internacionais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147495 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147495&midiaext=97602 |
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