| Resumo: |
ATO N° 016 DE 17 DE JANEIRO DE 1996
A Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região, no uso de suas atribuições legais, resolve :
CANCELAR, em parte, o ATO n° 117, de 18 de dezembro de 1995, explicitando que o MM. Juiz Federal Substituto da 20a Vara, Dr. THEÓPHILO ANTÔNIO MIGUEL FILHO,assumirá a titularidade plena da 19a Vara Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de sua atual jurisdição, noperíodo de 26de fevereiro de 1996 a 16 de março de 1996, durante o primeiro período de férias regulamentares do MM. Juiz Federal, Dr. GUILHERME COUTO DE CASTRO, relativo ao exercício de 1996, designado para 26 de fevereiro de 1996 a 26 de março de 1996, tendo sido convertidos em abono pecuniário os 10(dez) últimos dias ( de 17.03.96 a 26.03.96).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
|