| Resumo: |
ATO N° 020 DE 29 DE JANEIRO DE 1996
A Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALTERAR o ATO n° 017, de 19 de janeiro de 1996, explicitando que o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. PAULO PEREIRA LEITE FILHO, prestará auxílio na 13a Vara Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29 de janeiro a 06 de fevereiro de 1996 e assumirá a titularidade plena, durante a fruição de 30 (trinta) dias, da licença prêmio por assiduidade, da MM. Juíza Federal, Dra. MARILENA SOARES REIS FRANCO, referente ao 3oq.q., no período de 07 de fevereiro de 1996 a 07 de março de 1996, de acordo com a retificação contida na Portaria n° 098, de 26 de janeiro de 1996, da Presidência desta Corte, sem prejuízo de sua jurisdição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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