Banco genético : análise constitucional e criminológica

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores:	Peppi, Fabiani Mrosinski, Gonçalves, Antonio Baptista, 1978-
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PERFIL GENÉTICO PACOTE ANTICRIME Mulheres Juristas ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CRIMINOLOGIA BANCO DE DADOS GENÉTICA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Judiciário, COVID-19, sistema prisional brasileiro e Lei Anticrime
por: Gonçalves, Antonio Baptista, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados = DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2018)

A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da Lei de Execuções Penais no Recurso Extraordinário nº 973837/MG
por: Mariú, Pedro Rabello
Publicado em: (2019)

Garantia contra a autoincriminação e identificação criminal
por: Barros, Raissa Nunes de
Publicado em: ([s.d)

Crítica científica de “Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados”: apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 = Scientific criticism of “DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention”: notes on the unconstitutionality of Law 12.654/2012
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado em: (2018)

Os bancos de dados de crédito e os direitos dos consumidores: a realidade na Alemanha e no Brasil
por: Petry, Alexandre Torres, et al.
Publicado em: (2014)

Resolução n. 16, de 06/11/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/1)

A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2022)

Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica = Biopolitics and genetic improvement: a reflection on the biotechnological society
por: Dias, Jefferson Aparecido, et al.
Publicado em: (2018)

Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
por: Silva, Lucas Caminha de Lima e
Publicado em: (2020)

Sigilo bancário
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006)

Sigilo bancário
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006)

A Importância do Data Warehouse no processo de tomada de decisão.
por: Netto Guerra, Gabriela
Publicado em: (2018)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
por: Weinert, Iduna E.
Publicado em: (2023)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
por: Weinert, Iduna E.
Publicado em: (2023)

Discriminação da pessoa com base em suas informações genéticas e a proteção ao sigilo do patrimônio genético pessoal
por: Bú, Maysa Amanda Aquino do
Publicado em: (2017)

As organizações partidárias à luz dos dados sobre a prestação de contas anual : uma análise exploratória
por: Speck, Bruno Wilhelm, et al.
Publicado em: (2025)

Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a autenticidade e a integridade da prova digital
por: Pastore, Guilherme de Siqueira
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a autenticidade e a integridade da prova digital
por: Pastore, Guilherme de Siqueira
Publicado em: (2020)

A busca e apreensão em celulares: algumas ponderações em torno da proteção de dados, da privacidade e da eficiência do processo
por: Dezem, Guilherme Madeira
Publicado em: (2020)

Resolução 92 (CNJ)/2009

GeoDesp : uma base de dados que identifica o local onde candidatos realizam suas despesas de campanha
por: Guarnieri, Fernando, et al.
Publicado em: (2025)

Resolução 529 (PR/TRF3)/2022

O Ministério Público nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2019)

Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2023)

Uma análise sobre persistência de objetos.
por: Souza, Carlos Marques de, et al.
Publicado em: (2018)

O impacto da alta tecnologia e a informática nas relações de trabalho na América do Sul
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de, et al.
Publicado em: (2011)

Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma
por: Carneiro, Nelson, 1910-1996
Publicado em: (2010)

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

MP 453, de 2009 : emendas
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2009)

Desafios à proteção de dados pessoais no setor da saúde : enfrentando o risco de vazamentos
por: Mata, Camila Rosa da
Publicado em: ([s.d)

Proteção jurídica do patrimônio genético
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Recuperação de dados em hard disk
por: Machado, Divailton Teixeira
Publicado em: (2009)

Informatização de sistemas jurídicos e os protocolos de comunicação
por: Cerdeira, Pablo de Camargo
Publicado em: (2011)

Os bancos múltiplos e o direito de recesso
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Comércio de dados pessoais, privacidade e internet
por: Matos, Tiago Farina
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito
por: Silva, Marcos Paulo Félix da
Publicado em: (2011)

Os princípios norteadores da proteção de dados pessoais no Brasil e sua otimização pela Lei 13.709/2018
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais