ATO 23/1996

ATO N° 023 DE 23 DE JANEIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n° 19/01/96-PES, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
WALDYR DE SOUZA OLIVEIRA
Obter o texto integral:
id trf2_147549
recordtype trf2
spelling ATO 23/1996 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996-01-26T00:00:00Z Português ATO N° 023 DE 23 DE JANEIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n° 19/01/96-PES, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor WALDYR DESOUZA OLIVEIRA, no cargode Oficial de Justiça Avaliador, Classe "A", Padrão III, Código JF-AJ-025, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instânciada Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal promulgada em 05.10.88 c/c art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei n° 8.112 de 11.12.90, com a vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei, incorporada conforme osarts. 3o e 11 da Lei n° 8.911 de 11.07.94, observando-se o art. 5oda Lei 8.538, de 21.12.92 que alterou os parágrafos 1º e 2° do art. 14 da Lei Delegada n° 13 de 27.08.92, e os arts. Io e 3o da Lei n°7.757 de 24.04.89. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NEY MAGNO VALADARES Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA WALDYR DE SOUZA OLIVEIRA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147549
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
WALDYR DE SOUZA OLIVEIRA
spellingShingle CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
WALDYR DE SOUZA OLIVEIRA
Presidência (2. Região)
ATO 23/1996
description ATO N° 023 DE 23 DE JANEIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n° 19/01/96-PES, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor WALDYR DESOUZA OLIVEIRA, no cargode Oficial de Justiça Avaliador, Classe "A", Padrão III, Código JF-AJ-025, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instânciada Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal promulgada em 05.10.88 c/c art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei n° 8.112 de 11.12.90, com a vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei, incorporada conforme osarts. 3o e 11 da Lei n° 8.911 de 11.07.94, observando-se o art. 5oda Lei 8.538, de 21.12.92 que alterou os parágrafos 1º e 2° do art. 14 da Lei Delegada n° 13 de 27.08.92, e os arts. Io e 3o da Lei n°7.757 de 24.04.89. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NEY MAGNO VALADARES Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title ATO 23/1996
title_short ATO 23/1996
title_full ATO 23/1996
title_fullStr ATO 23/1996
title_full_unstemmed ATO 23/1996
title_sort ato 23/1996
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 1996
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=147549
_version_ 1867373559779688448
score 12,522871

Documentos relacionados