O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa, Souza, Igor Ruggeri Fortes de, Silva, Maria Laura Pereira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_148579 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Souza, Igor Ruggeri Fortes de Silva, Maria Laura Pereira da ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) ASPECTOS JURÍDICOS PODER JUDICIÁRIO Mulheres Juristas RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Este artigo tem como fundamento a análise dos aspectos jurídicos e a efetivação dos princípios do acesso à justiça durante os trinta anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Pela aplicação do novo Texto, que sedimentou tal processo no seu Art. 5º inciso XVIII, destaca-se um inegável avanço do princípio do Amplo Acesso à Justiça frente o cenário jurídico brasileiro, ao incluí-lo no rol de direitos e garantias fundamentais. Notadamente, aponta-se sua implementação através da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional da Justiça, que dispõe da Política Jurídica Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário brasileiro - instituindo os Métodos Consensuais para resolução de controvérsias: Conciliação e Mediação. Assim, o direito pátrio concedeu importância ao Amplo Acesso à Justiça, ressaltando seu comprometimento com o estabelecimento do Estado Democrático de Direito e efetivação dos Direitos Humanos através de uma justiça célere e acessível. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148579 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148579&midiaext=100747 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) ASPECTOS JURÍDICOS PODER JUDICIÁRIO Mulheres Juristas RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
| spellingShingle |
ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) ASPECTOS JURÍDICOS PODER JUDICIÁRIO Mulheres Juristas RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Souza, Igor Ruggeri Fortes de Silva, Maria Laura Pereira da O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 |
| description |
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Souza, Igor Ruggeri Fortes de Silva, Maria Laura Pereira da |
| title |
O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 |
| title_short |
O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 |
| title_full |
O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 |
| title_fullStr |
O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 |
| title_full_unstemmed |
O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 |
| title_sort |
o acesso à justiça nos 30 anos de vigência da constituição de 1988 |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148579 |
| _version_ |
1870273579926421504 |
| score |
12,537126 |