| Resumo: |
ATO Nº 10 DE 12 DE JANEIRO DE 1996
A Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal da 2a Vara/ES, Dr. LUIZ ANTÔNIO SOARES, para, sem prejuízo de sua atual jurisdição, assumir a titularidade plena da 5a Vara Federal, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no período de 22 de fevereiro de 1996 a 12 de março de 1996, durante as férias regulamentares da MM. Juíza Federal, Dra. VIRGÍNIA PROCÓPIO OLIVEIRA SILVA, designadas para 22 de fevereiro de 1996 a 22 de março de 1996, explicitando que foram convertidos em abono pecuniário os 10 (dez) últimos dias (13.03.96 a 22.03.96).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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