| Resumo: |
ATO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 1996
A Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, removido da 8a Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, assumir a titularidade plena da 16a Vara Federal, no período de 01 de fevereiro de 1996 a 20 de fevereiro de 1996, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal, Dr. SÉRGIO SCHWAITZER, designadas para 01 de fevereiro de 1996 a 01 de março de 1996, explicitando que foram convertidos em abono pecuniário os 10 (dez) últimos dias (21.02.96 a 01.03.96).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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