| Resumo: |
PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 23 Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Por necessidade de serviço, alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria n° 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa ao MM. Juiz Federal Substituto da 3a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, explicitando que, o primeiro período relativo ao exercício de 1996, designado para 08.01.96 a 06.02.96, será usufruído de 18.01.96 a 16.02.96, convertendo-se em abono pecuniário os 10 (dez) primeiros dias (18.01.96 a 27.01.96) e, que, o segundo período, designado para 12.02.96 a 12.03.96, será usufruído de 26.02.96 a 26.03.96, com a conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias (17.03.96 a 26.03.96).
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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