ATO 428/2022

ATO Nº TRF2-ATP-2022/00428, DE 1 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00695, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servid...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
LUIZ FERNANDO BOTELHO DE SOUZA
Obter o texto integral:
id trf2_148610
recordtype trf2
spelling ATO 428/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-08-03T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2022/00428, DE 1 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00695, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ FERNANDO BOTELHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA LUIZ FERNANDO BOTELHO DE SOUZA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148610
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
LUIZ FERNANDO BOTELHO DE SOUZA
spellingShingle CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
LUIZ FERNANDO BOTELHO DE SOUZA
Presidência (2. Região)
ATO 428/2022
description ATO Nº TRF2-ATP-2022/00428, DE 1 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00695, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ FERNANDO BOTELHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title ATO 428/2022
title_short ATO 428/2022
title_full ATO 428/2022
title_fullStr ATO 428/2022
title_full_unstemmed ATO 428/2022
title_sort ato 428/2022
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2022
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148610
_version_ 1867373566691901440
score 12,522871

Documentos relacionados