| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00364, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01043, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto FLAMES RAMATIS CESÁRIO, da 5ª Vara Federal Mista de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 19.07.2022 a 23.07.2022, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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