| Resumo: |
PORTARIA Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 23 Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Por necessidade de serviço, alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria n° 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa ao MM. Juiz Federal da 16a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. SÉRGIO SCHWA1TZER, explicitando que, o primeiro período correspondente ao exercício de 1995 será usufruído de
01.02.96 a 01.03.96, convertendo-se em abono pecuniário os 10 (dez) últimos dias (21.02.96 a 01.03.96).
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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