| Resumo: |
PORTARIA Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 23 Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Por necessidade de serviço, alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria n° 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa ao MM. Juiz Federal da 6a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, explicitando que, o primeiro período relativo ao exercício de 1996, designado para 15.01.96 a 13.02.96 será usufruído de 12.04.96 a 11.05.96, com a conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) primeiros dias (12.04.96 a 21.04.96) e, que, o segundo período será usufruído de
01.07.96 a 30.07.96.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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