| Resumo: |
PORTARIA Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 23 Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Por necessidade de serviço, alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria n° 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa à MMª. Juíza Federal da 22a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES, explicitando que, o primeiro período do exercício de 1996, designado para 08.01.96 a 06.02.96 será usufruído de 08.04.96 a 07.05.96, com a conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias (28.04.96 a 07.05.96).
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
|