| Resumo: |
PORTARIA Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 23 Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Por necessidade de serviço, alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria n° 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa ao MM. Juiz Federal da 5a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI, explicitando que, o primeiro período relativo ao exercício de 1996, designado para 08.01.96 a 06.02.96, será usufruído de 08.07.96 a 06.08.96, convertendo-se em abono pecuniário os 10 (dez) últimos dias (28.07.96 a 06.08.96) e, que, o segundo período será marcado
oportunamente.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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