| Resumo: |
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
PORTARIA Nº 1414 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
e
Considerando o Ato n° 455, de 12 de dezembro de 1995, deste Tribunal,
que aposentou voluntariamente o Assessor Judiciário, Código TRF-DAS-I02.4,
junto ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal FREDERICO GUEIROS, no
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão III, Código TRF-AJ-021,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Considerando que a vacância se deu no cargo efetivo, e não no cargo em
comissão, e ainda o que consta do Processo Administrativo n° 1799/12195 - PES,
resolve:
DETERMINAR a consignação no Ato de Provimento do cargo em
comissão de Assessor Judiciário, Código TRF-DAS-102.4, junto ao Gabinete do
Exrno. Desembargador Federal FREDERICO GUEIROS, do Dr. ARMANDO
EVERTON LIMA a continuidade no exercicio das funções do referido cargo.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
NEY MAGNO VALADARES
Presidente
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