| Resumo: |
SUBSECRETARIA DO TRIBUNLA PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 12 DE JULHO DE 2022, PRORROGADA NOS TERMOS DO §3, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária: DELY BARBOSA DERZ
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel(Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello eWilliam Douglas. Alcançado o
quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos naforma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata dasessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5015116-31.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRODA ALDEIA/RJ
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DOACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5015115-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZODE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOIPRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO NºTRF2-RSP-2021/00058, DE 20DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DOACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5015114-61.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5015113-76.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DEJANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUELFILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZODE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOIPRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº5015112-91.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DEJANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DOACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº 5007915-51.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
REQUERENTE: ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DESOUZA GRANADO
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLOGRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDOSIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAMDOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAYNETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTAO CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM AVISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIADE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DASESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº 5007931-05.2022.4.02.0000 /RJ (PAUTA: 7)
REQUERENTE: JOSE RENATO LIMA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DESOUZA GRANADO
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLOGRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDOSIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAMDOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAYNETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIADE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DASESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº 5007916-36.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
REQUERENTE: GASTAO DO VAL
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DESOUZA GRANADO
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLOGRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDOSIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAMDOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAYNETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTAO CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM AVISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIADE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DASESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DARESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº5007936-27.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO VALLE AMERICANO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DESOUZA GRANADO
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLOGRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDOSIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAYNETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM AVISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIADE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DASESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº5000286-26.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAISEST R DE JANEIRO
ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, CONSELHEIRA LETICIADE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DASESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) datotalidade 6 processo(s).
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente do Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretária do Conselho de Administração
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