PORTARIA 369/2022

PORTARIA Nº TRF2-PSG-2022/00369, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, tendo em vista as informações constantes do P.A. nº 1304/12/2007-ADM; os termos d...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
Assuntos:
DESIGNAÇÃO
ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
SUELLEN MOREIRA GONZALEZ
SIAFI
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spelling PORTARIA 369/2022 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-08-16T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2022/00369, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, tendo em vista as informações constantes do P.A. nº 1304/12/2007-ADM; os termos do Memorando nº TRF2-MEM-2022/04106, e considerando: - a Instrução Normativa nº 06, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda; - a necessidade de indicação de servidor, nos termos do art. 8º da citada Instrução Normativa; - a Conformidade dos Registros de Gestão, que consiste na certificação dos registro dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI; - o item 11 da delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, que prevê as atribuições de ordenador de despesas, RESOLVE: I- DESIGNAR, para os fins previstos no art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, como titular, o servidor ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 11.790, e, como substituta, a servidora SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, matrícula 12.216, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal. II- Os servidores designados para a atribuição em tela deverão cumprir o disposto na parte "Da Conformidade dos Registros de Gestão" (a partir do art. 6º), observando a vedação contida na parte final do art. 8º da mencionada Instrução Normativa. III- REVOGAR a Portaria nº TRF2-PSG-2017/00171, de 19 de maio de 2017, a Portaria nº TRF2-PSG-2018/00036, de 31 de janeiro de 2018, e a Portaria nº TRF2-PSG-2022/00017, de 18 de Janeiro de 2022. IV- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral DESIGNAÇÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA SUELLEN MOREIRA GONZALEZ SIAFI http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149788
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Diretoria Geral
PORTARIA 369/2022
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