RESOLUÇÃO 75/2022

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
WANDERLEY SANAN DANTAS
Obter o texto integral:
id trf2_149789
recordtype trf2
spelling RESOLUÇÃO 75/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-08-16T00:00:00Z Português Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00075, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando: - a Resolução nº TRF2-RSP-2017/00013, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura móvel dos Gabinetes de Desembargadores Federais; - a necessidade de adequação da estrutura de funções comissionadas do Gabinete, visando a otimizar a força de trabalho, com o fito de favorecer o alcance das metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal; - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - o disposto nos Ofícios nºs TRF2-OFI-2022/04193 e TRF2-OFI-2022/04327, RESOLVE: Art. 1º Excluir, da estrutura do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, 4 (quatro) funções comissionadas de Assistente II (FC-02) e 2 (duas) funções comissionadas de Assistente III (FC-03), transferindo os valores correspondentes para a reserva técnica do referido Gabinete. Art. 2º Criar o Núcleo de Apoio Jurídico, FC-06, utilizando valor proveniente da reserva técnica aludida no artigo 1º, subordinando-o ao Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas. Art. 3º Incluir, na estrutura do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, 2 (duas) funções comissionadas de Assistente IV (FC-04), utilizando valor proveniente da reserva técnica do aludido Gabinete. Art. 4º Após as alterações promovidas por esta Resolução, o saldo remanescente na reserva técnica do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas é de R$ 546,20 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente ALTERAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTRUTURA GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149789
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
WANDERLEY SANAN DANTAS
spellingShingle ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
WANDERLEY SANAN DANTAS
Presidência (2. Região)
RESOLUÇÃO 75/2022
description Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title RESOLUÇÃO 75/2022
title_short RESOLUÇÃO 75/2022
title_full RESOLUÇÃO 75/2022
title_fullStr RESOLUÇÃO 75/2022
title_full_unstemmed RESOLUÇÃO 75/2022
title_sort resoluÇÃo 75/2022
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2022
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149789
_version_ 1867373585015767040
score 12,522871

Documentos relacionados