ATO 529/2022

ATO Nº TRF2-ATP-2022/00529, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/01192, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servi...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA JOSÉ SECCO LIBARD
Obter o texto integral:
id trf2_152172
recordtype trf2
spelling ATO 529/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-09-12T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2022/00529, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/01192, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSÉ SECCO LIBARDI, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARIA JOSÉ SECCO LIBARD http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=152172
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA JOSÉ SECCO LIBARD
spellingShingle CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA JOSÉ SECCO LIBARD
Presidência (2. Região)
ATO 529/2022
description ATO Nº TRF2-ATP-2022/00529, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/01192, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSÉ SECCO LIBARDI, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title ATO 529/2022
title_short ATO 529/2022
title_full ATO 529/2022
title_fullStr ATO 529/2022
title_full_unstemmed ATO 529/2022
title_sort ato 529/2022
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2022
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=152172
_version_ 1867373622959538176
score 12,522871

Documentos relacionados