RESOLUÇÃO 4/1996
RESOLUÇÃO N° 004 DE 29 DE MAIO DE 1996. O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e: Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º da Lei n° 8535, de 16 de dezembro de 1992; e Considerando a decisão do Plenário, nos aut...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1996
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO N° 004 DE 29 DE MAIO DE 1996.
O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e:
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º da Lei n° 8535, de 16 de dezembro de 1992; e
Considerando a decisão do Plenário, nos autos do Processo Administrativo n° 95.02.23589-4 (P.A. n° 5428), resolve:
Localizar uma Vara Federal do Município de Volta Redonda, neste Estado, com jurisdição nos territórios das comarcas de Volta Redonda e Barra Mansa, a partir de 17 de maio de 1996.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
NEY MAGNO VALADARES
Presidente |
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