PORTARIA 441/2022
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00441, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2014/01008, RESOLVE: I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2014/00511, de 27...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_153187 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 441/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-09-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00441, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2014/01008, RESOLVE: I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2014/00511, de 27 de novembro de 2014, publicada no e-DJF2R do dia 07 de janeiro de 2015, que concedeu lcença por motivo de afastamento de cônjuge à servidora SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C, Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com exercício provisório no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a partir de 07.01.2015, enquanto permanecesse o deslocamento do cônjuge e o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 84, § 2º, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e da Resolução nº 05, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal; II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, a teor do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e o artigo 45 da Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente REVOGAÇÃO PARCIAL PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS DIA TRÂNSITO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=153187 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
REVOGAÇÃO PARCIAL PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS DIA TRÂNSITO |
| spellingShingle |
REVOGAÇÃO PARCIAL PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS DIA TRÂNSITO Presidência (2. Região) PORTARIA 441/2022 |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00441, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2014/01008, RESOLVE:
I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2014/00511, de 27 de novembro de 2014, publicada no e-DJF2R do dia 07 de janeiro de 2015, que concedeu lcença por motivo de afastamento de cônjuge à servidora SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C, Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com exercício provisório no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a partir de 07.01.2015, enquanto permanecesse o deslocamento do cônjuge e o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 84, § 2º, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e da Resolução nº 05, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal;
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora, a teor do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e o artigo 45 da Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
PORTARIA 441/2022 |
| title_short |
PORTARIA 441/2022 |
| title_full |
PORTARIA 441/2022 |
| title_fullStr |
PORTARIA 441/2022 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 441/2022 |
| title_sort |
portaria 441/2022 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2022 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=153187 |
| _version_ |
1867373626022428672 |
| score |
12,522871 |