| Resumo: |
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (VicePresidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional) e Marcello Granado. Ausente, por motivo de férias, a Conselheira Leticia de Santis Mello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro William Douglas. Alcançado o
quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007937-
12.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: MARCOS VENICIOS DE SIQUEIRA LIMA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007934-
57.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
REQUERENTE: ALESSANDRO VICENTE LIMA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO
GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO
DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007917-
21.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
REQUERENTE: RODRIGO BENINCA GIRO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO
GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO
DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007913-
81.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
REQUERENTE: KEILA CATARINA CANDOTTE PEREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO
GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO
DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007593-
31.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
REQUERENTE: MARCIO BORGES MAXIMO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO. AUSENTE, POR MOT IVO DE
FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015349-28.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015347-58.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015346-73.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015345-88.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015128-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015125-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015124-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015123-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015121-53.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015120-68.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015118-98.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015117-16.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA
LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 13 processo(s).
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente do Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretária do Conselho de Administração
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