Reflexões sobre a criminalização da violência psicológica contra as mulheres no Brasil : avanços e desafios
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Alencar, Gabriela Serra Pinto de, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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Reflexões sobre a criminalização da violência psicológica contra as mulheres no Brasil : avanços e desafios Alencar, Gabriela Serra Pinto de Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CRIMINALIZAÇÃO Mulheres Juristas DIREITOS HUMANOS Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. O presente trabalho objetiva analisar o contexto de promulgação da Lei nº 14.188/2021, os avanços e os desafios advindos da criminalização da violência psicológica contra as mulheres no Brasil, no contexto da crise pandêmica do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19). Examina-se a tendência internacional de criminalização desta violência e a sua dificuldade de identificação. Reflete-se sobre as peculiaridades de manifestação da violência psicológica. Analisa-se a atuação do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela aplicação e interpretação da Lei nº 14.188/2021. Considera como fontes os dados empíricos oficiais da ONU Mulheres, OMS e Fórum Nacional de Segurança Pública. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154348 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154348&midiaext=105624 |
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TRF 2ª Região |
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