Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça Carvalho, Cristiane Caldas Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO REFORMA JUDICIÁRIA Mulheres Juristas HISTÓRIA Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. O presente trabalho objetiva o estudo do processo de criação do Conselho Nacional de Justiça como órgão de controle da atuação do Poder Judiciário Brasileiro, especialmente, por exercer atribuições administrativas que abrangem a fiscalização institucional, financeira e orçamentária. Assim, buscou-se demonstrar que a criação em torno de um único Conselho com o fito de inspecionar o Estado no exercício de sua atividade judicante não advém apenas da Reforma Judiciária brasileira ocorrida no ano de 2004 (EC n.° 45/2004), mas foi fruto de uma construção histórica, envolvendo intenções políticas divergentes, frente à normatividade jurídico-positiva estabelecida em dado momento da história brasileira e, que colocava em evidência o controle da máquina estatal, especialmente, no controle da gestão pública brasileira. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154356 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154356&midiaext=105630 |
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