| Resumo: |
ATO Nº 22 DE 13 DE FEVEIRO DE 1996
A Dra. TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 23 Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - ALTERAR parcialmente o ATO n° 020, de 29 de janeiro de 1996, explicitando que o MM. Juiz Federal Substituto da 5a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO PEREIRA LEITE FILHO, ficará na titularidade plena da 13a Vara Federal até o dia 21 de fevereiro de 1996;
II - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 3a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, para assumir a titularidade plena da 13a Vara Federal, no período de 22 de fevereiro a 07 de março de 1996, durante o período restante da fruição da licença prêmio por assiduidade, da MM. Juíza Federal, Dra. MARILENA SOARES REIS FRANCO, designada para o período de 07 de fevereiro de 1996 a 07 de março de 1996, de acordo com a retificação contida na Portaria n° 098, de 26 de janeiro de 1996, da Presidência desta Corte, sem prejuízo de sua jurisdição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TÂNIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região
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