| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PSG-2022/00459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art.16, I, II e § 2º, do Decreto nº 10.024/2019, RESOLVE:
I - DESIGNAR, pelo período de um ano:
a) O servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer as funções de Pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
b) Os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como Pregoeiro-substituto o primeiro:
RUBENS FERRAZ DE ARAÚJO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
ÚRSULA FREITAS CARDOSO
Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
II - DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2022, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
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