| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00482, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
(Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00201, DE 10 DE ABRIL DE 2024)
ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº TRF2-PTP-2021/00214, de 13 de maio de 2021, que designa membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, REVOGAR a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00292, de 24 de junho de 2022 e TORNAR sem efeito a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00472, de 22 de setembro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00011, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região e considerando o constante no Memorando nº JFRJ-MEM-2022/08464, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº TRF2-PTP-2021/00214, de 13 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem o Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD:
I - Presidência do Comitê:
Titular: Juíza Federal Caroline Somesom Tauk;
Suplente: Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik;
II - Membro indicado pela Corregedoria Regional:
Titular: Juiz Federal Mauro Luis Rocha Lopes;
Suplente: Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo;
III - Servidor representante da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação (AGOV):
Titular: Rosângela do Carmo Olivieri (T210436);
Suplente: Renato Saldanha Lima (T211159);
IV- Servidor representante da Assessoria Jurídica (AJUR):
Titular: Cláudia Rezende Machado (T215722)
Suplente: Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva (T215993);
V - Servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação:
Titular: George Gaio Figueira Rego da Costa (T212069);
Suplente: Marcus Vinícius do Patrocínio Azevedo (T211728);
VI - Servidor representante do Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca:
Titular: Regina Helena da Conceição Reis (T211832);
Suplente: Maria Alice Gonzalez Rodrigues (T210382);
VII - Servidor representante da Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
Titular: Antônio Henrique de Oliveira Maia Cruz (RJ10736);
Suplente: Adriana Costa da Silva (RJ12105);
VIII - Servidor representante da Seção Judiciária do Espírito Santo:
Titular: Fabricio Vasconcelos Costa (ES10365);
Suplente: Fábio Roberto de Andrade Santos (ES10400)."
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00292, de 24 de junho de 2022, e TORNAR sem efeito a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00472, de 22 de setembro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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