| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2022/00253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar as datas das realizações das Correições Ordinárias da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e dos Setores Administrativos do Rio de Janeiro (Sede Administrativa - Av. Almirante Barroso), no ano de 2022, previstas no art. 1º da Portaria nº TRF2-PTC-2022/00175 e no Anexo I da Portaria nº TRF2-PTC-2021/00235, respectivamente, para o período de 03 a 07 de novembro de 2022, em razão da transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022, implementada pela Portaria nº TRF2-PTP-2022/00489.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições do art. 1º da Portaria nº TRF2-PTC-2022/00175 e do Anexo I da Portaria nº TRF2-PTC-2021/00235, contrárias ao disposto no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Desembargador Federal
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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