Novo constitucionalismo latino americano e o respeito aos povos originários : a questão dos territórios indígenas no Estado Plurinacional da Bolívia
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Pinto, Anna Carolina Cunha, Pires, Cecília Bojarski |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Novo constitucionalismo latino americano e o respeito aos povos originários : a questão dos territórios indígenas no Estado Plurinacional da Bolívia Pinto, Anna Carolina Cunha Pires, Cecília Bojarski DIREITO CONSTITUCIONAL TERRA INDÍGENA PROTEÇÃO AMÉRICA LATINA BOLÍVIA CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA PRESERVAÇÃO CULTURA IDENTIDADE DIREITOS HUMANOS Inclui bibliografia. O presente artigo pretende analisar os dispositivos legais constantes ao ordenamento jurídico do Estado Plurinacional da Bolívia que regulamentam o tratamento dado aos territórios dos povos indígenas originários. Como aporte para a referida análise discorreremos sobre aspectos relativos à colonização que reforçaram e perpetuaram por anos a ideia de que os povos originários consistiam em não pessoas e que, assim, estavam excluídas do Direito, compreensão que começou a ser mitigada com o advento da Constituição Mexicana de 1917 e de outras que, à seu exemplo, romperam com o viés conservador atentando-se mais para questões sociais que, no entanto, eram insuficientes no tocante aos direitos dos indígenas A nova fase do constitucionalismo latino americano contempla, especialmente por intermédio de Bolívia e Equador, países que representam o constitucionalismo plurinacional, além de grande atenção com os direitos indígenas, a incorporação de seus conhecimentos e de sua cosmovisão nesse processo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154667 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154667&midiaext=106058 |
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TRF 2ª Região |
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