PORTARIA 196/1996

PORTARIA Nº 196 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão realizada no dia 22.02.1996, nos autos do Processo Administ...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
Assuntos:
CONCESSÃO
LICENÇA-PRÊMIO
JUIZ FEDERAL
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidência (2. Região)
PORTARIA 196/1996
description PORTARIA Nº 196 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão realizada no dia 22.02.1996, nos autos do Processo Administrativo n° 5462 (Reg. n° 95.02.30966-9), resolve: CONCEDER 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade ao Exrn0 Sr. Dr. LUIZ PAULO DASILVA ARAÚJO FILHO, Juiz Federalda 26a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao Io (primeiro) e 2° (segundo) qüinqüênios, compreendidos nos períodos aquisitivos de 05.07.85 a 03.07.90 e 04.07.90 a 02.07.95, respectivamente, para fruição em época oportuna, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c o art. 52 da Lei n° 5.010/66. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. NEY MAGNO VALADARES Presidente
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