ATA 8/2022
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO. Secretária: D...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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| Obter o texto integral: |
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trf2_155698 |
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| spelling |
ATA 8/2022 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-10-18T00:00:00Z Português CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Ao quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado e William Douglas. Ausente, por motivo de férias, a Conselheira Leticia de Santis Mello. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007908-59.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) REQUERENTE: CLAUDINEI LUIZ SANTANA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007911-14.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) REQUERENTE: SUELY CRISTINA STORCH DE MORAES REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007921-58.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) REQUERENTE: ANIBAL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007929-35.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) REQUERENTE: MARIVEL RAMOS LEAO HIGINO DUNCAN REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007915-51.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) REQUERENTE: ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007937-12.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) REQUERENTE: MARCOS VENICIOS DE SIQUEIRA LIMA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007934-57.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) REQUERENTE: ALESSANDRO VICENTE LIMA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007917-21.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) REQUERENTE: RODRIGO BENINCA GIRO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007913-81.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) REQUERENTE: KEILA CATARINA CANDOTTE PEREIRA FIGUEIREDO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007936-27.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10) REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO VALLE AMERICANO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E THEOPHILO MIGUEL. VENCIDOS, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO E O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007931-05.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11) REQUERENTE: JOSE RENATO LIMA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007916-36.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12) REQUERENTE: GASTAO DO VAL REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015459-27.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU/RJ DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015458-42.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE NOVA IGUAÇU DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015457-57.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE NOVA IGUAÇU DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015456-72.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE NOVA IGUAÇU DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015453-20.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015452-35.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015451-50.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015449-80.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015351-95.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015350-13.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010482-55.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MORAES REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5017956-14.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24) REQUERENTE: MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO MANGUEIRA REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. Encerrou-se a sessão às 17:45 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 24 processo(s). Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente do Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretária do Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=155698 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Ao quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado e William Douglas. Ausente, por motivo de férias, a Conselheira Leticia de Santis Mello. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007908-59.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: CLAUDINEI LUIZ SANTANA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007911-14.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
REQUERENTE: SUELY CRISTINA STORCH DE MORAES
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007921-58.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
REQUERENTE: ANIBAL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007929-35.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
REQUERENTE: MARIVEL RAMOS LEAO HIGINO DUNCAN
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007915-51.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
REQUERENTE: ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007937-12.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
REQUERENTE: MARCOS VENICIOS DE SIQUEIRA LIMA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007934-57.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
REQUERENTE: ALESSANDRO VICENTE LIMA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007917-21.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
REQUERENTE: RODRIGO BENINCA GIRO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007913-81.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
REQUERENTE: KEILA CATARINA CANDOTTE PEREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007936-27.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO VALLE AMERICANO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E THEOPHILO MIGUEL. VENCIDOS, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO E O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007931-05.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
REQUERENTE: JOSE RENATO LIMA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007916-36.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
REQUERENTE: GASTAO DO VAL
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015459-27.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015458-42.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015457-57.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015456-72.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015453-20.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015452-35.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015451-50.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015449-80.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015351-95.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015350-13.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010482-55.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23)
REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MORAES
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5017956-14.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24)
REQUERENTE: MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO MANGUEIRA
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.
Encerrou-se a sessão às 17:45 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 24 processo(s).
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente do Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretária do Conselho de Administração |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração |
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Conselho de Administração ATA 8/2022 |
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