| Resumo: |
PORTARIA Nº 7 DE 17 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TANIA OE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria n° 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa ao MM. Juiz Federal da 19 Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. GUILHERME COUTO DE CASTRO, explicitando que, o primeiro período relativo ao exercício de 1996, designado para 18.01.96 a 16.02.96, será usufruído de 26.02.96 a 26.03.96, tendo sido convertidos em abono pecuniário os 10 (dez) últimos dias (17.03.96 a 26.03.96).
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2ª Região
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