| Resumo: |
PORTARIA Nº 8 DE 22 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TANIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2" Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Alterar a Escala de Férias aprovada pela Portaria nº 096, de 05 de dezembro de 1995, relativa ao MM. Juiz Federal da la Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, explicitando que, o primeiro período relativo ao exercício de 1996, designado para 07.02.96 a 07.03.96, será usufruído de 29.01.96 a 27.02.96, tendo sido convertidos em abono pecuniário os 10 (dez) primeiros dias (29.01.96 a 07.02.96) e o segundo período relativo ao exercício de 1996, designado para 08.03.96 a 06.04.96, será usufruído de 28.02.96 a 28.03.96, tendo sido convertidos em abono pecuniário os 10 (dez) últimos dias (19.03.96 a 28.03.96).
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2ª Região
|