| Resumo: |
PORTARIA Nº 9 DE 30 DE JANEIRO DE 1996
A Excelentíssima Dra. TANIA DE MELO BASTOS HEINE, Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2a Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Acrescentar na Escala de Férias aprovada pela Portaria nº 096, de 05 de dezembro de 1995, o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, removido da 8" Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, pelo ATO n° 437, de 27 de novembro de 1995, da Presidência deste Tribunal e designado para exercer suas funções na 30' Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro pelo A TO nO 021, de 29 de janeiro de 1996, desta Corregedoria, explicitando, que, foram deferidos os períodos de suas férias regulamentares abaixo relacionados:
2° Período de 1995: De 22.07.96 a 20.08.96, com conversão em abono pecuniário do período entre 11.08.96 a 20.08.96;
1° Período de 1996: De 20.11.96 a 19.12.96, com conversão em abono pecuniário do período entre 20.11.96 a 29.11.96 e 2° Período de 1996: Oportunamente.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Corregedora-Geral da Justiça Federal da 2ª Região
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